O desenvolvedor brasileiro Paulo Chester Pelegrini está acusando a Meta (ex-Facebook) e o WhatsApp de terem roubado uma patente sua para criar a API do WhatsApp Business – produto lançado em 2018 para grandes marcas se comunicarem com seus clientes. Por sua vez, o WhatsApp nega e afirma que o developer teve apenas uma ideia e não a executou.

Quer saber tudo sobre Universo Sugar? Clique aqui e compre o e-book O Guia dos Sugar Daddy & Sugar Babies por apenas R$ 10

A concepção do developer inicialmente foi oferecida por meio de uma mensagem enviada pelos Correios para a equipe do app de mensageria, em 2016. Além disso, em 2017, o autor da patente participou de um concurso para startups em Israel e negociou o desenvolvimento do app com um fundo do Oriente Médio. Neste período, Pelegrini apresentava a concepção do GowNow por meio de um blog.

“Quando mandei a proposta tinha um blog com o simulador da tecnologia para atrair investidores-anjo, além da descrição da patente. Ele é um algoritmo produzido em linguagem natural, protegido por propriedade intelectual, e escrito em organograma”, diz o acusador. “Mandei toda a tecnologia ao Facebook: link, simulador, material auxiliar e a própria tecnologia. Tem prova de recebimento via Correios. Quando eles lançaram o WhatsApp e apresentaram em notícias essas funcionalidades, percebi que todas elas estavam presentes no GowNow”, completa.

O desenvolvedor esclarece que esta não é a primeira ação de disputa de patente que trava. Criou obras como manual eletrônico usado por indústria de eletrônicos e automobilística, um sistema de pagamento de boleto via celular, entre outros. Sem entrar em detalhes, Pelegrini explicou que tenta negociar um acordo de uso de patentes, entrou com ação judicial para negociar e, se não der certo, tenta ganhar na Justiça.

Atualmente o processo está nas etapas iniciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na comarca da capital. Pelegrini e sua equipe acreditam na possibilidade de acordo com o WhatsApp.

Técnicos

Com a patente registrada na Biblioteca Nacional do Brasil e no US Copyright Office dos Estados Unidos, Pelegrini pede um ressarcimento de US$ 2,5 bilhões pelo uso indevido com base no montante que não ganhou com a obra. Para comprovar que a tecnologia foi usada pelo WhatsApp, o acusador contratou o escritório de advocacia Fujita Advocacia e Dottori Sociedade de Advogados – especializado em disputa de patentes – e as peritas Fernanda Casagrande e Maria Luiza Egea para apresentar o laudo técnico-econômico.

Os advogados Jorge Fujita e Leandro Dottori responderam que a partir da análise efetiva de toda a documentação apresentada pelo acusador foi possível “comprovar todas as informações prestadas” por Pellegrini. Eles baseiam a defesa da ação na Constituição Federal (Cap. I – Dos Direitos e Deveres individuais e Coletivos, art. 5°, incisos XXVII e XXVIII, alínea “b”), na Lei de Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, também conhecida como a Lei do Software (Lei nº 9.609/1998), e na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

No laudo técnico, Maria Luiza explica que várias funcionalidades da patente do GowNow foram encontradas na API do WhatsApp Business, como buscas empresariais online-offline, histórico de compras, botão de favoritar, penalidades e limitações para demora na resposta de mensagem automatizada e conta comercial com geolocalização.

Por sua vez, Fernanda afirma que o valuation (valor pedido na ação) considera os dados financeiros da compra do WhatsApp até os dados mais recentes da companhia em finanças e usuários, algo que é baseado no seguinte cálculo: o valor da compra do WhatsApp pelo Facebook em 2014, entre US$ 16 bilhões e US$ 22 bilhões, o que daria US$ 1,5 bilhão em receita anual perdida pelo autor, se considerar o quanto ele ganharia com sua solução; o valor de ativos operacionais da companhia na época da elaboração do relatório, US$ 898 bilhões ou US$ 255,29 por usuário; usuários totais do Facebook, 2 bilhões; e a proporção distribuída de usuários das plataformas.

Quer ficar por dentro do mundo da tecnologia e ainda baixar gratuitamente nosso e-book Manual de Segurança na Internet? Clique aqui e assine a newsletter do 33Giga