Desde semana passada, o Detran.SP passou a fazer parte do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), tecnologia que permite o recebimento eletrônico de multas com desconto de até 40% no pagamento.

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A cobertura agora inclui as vias do estado, além de todas as rodovias federais, 691 prefeituras e quase a totalidade dos Detrans, com exceção de cinco estados – que já estão em fase de contratação. Desde que foi lançado, em novembro de 2016, o SNE já economizou mais de R$ 300 milhões no pagamento de infrações de trânsito dos motoristas brasileiros.

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No estado de São Paulo, mais de três milhões de veículos já estão cadastrados no sistema. No país, o total ultrapassa os 15 milhões. As prefeituras de Amparo, Campinas, Pindamonhangaba, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Pedregulho, Itararé, Vargem Grande do Sul e Taubaté também fazem parte do SNE.

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Como obter o desconto

Para ter direito ao desconto de 40%, o proprietário ou condutor do veículo deve fazer seu cadastro e habilitar o veículo no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, disponível na AppStore e Google Play, ou no Portal de Serviços Senatran. O motorista precisa também reconhecer que cometeu a infração de trânsito. Pessoas jurídicas também podem utilizar o sistema, mas apenas no ambiente web.

Uma vez que o proprietário e/ou o condutor estejam habilitados no sistema, eles passarão a receber, de forma eletrônica, todas as notificações de infrações dos órgãos autuadores que já realizaram a adesão.

Também é possível conhecer detalhes de cada multa, reconhecer o cometimento da infração, copiar o código de pagamento e, ainda, realizar a indicação do condutor responsável pela infração.

Vantagens

Para os motoristas, a grande vantagem do SNE é a redução no preço das infrações, mas merece destaque também a facilidade para o pagamento e o acompanhamento das notificações.

Já para o órgão autuador, o SNE se destaca pela redução no custo por notificação de infração, celeridade na entrega das notificações e aumento da efetividade no pagamento das multas.

Tecnologia

O Sistema de Notificação Eletrônica é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Serpro, empresa pública de tecnologia, para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ao criar o SNE, um dos desafios enfrentados pelo Serpro foi agilizar e coordenar a comunicação de infrações de trânsito entre os diversos órgãos autuadores em todo o país, que tem uma dimensão continental.

A solução foi estruturada para garantir não só a celeridade no envio das notificações, mas também para estar integrada diretamente com o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), permitindo acesso imediato às infrações cometidas em unidades federadas diversas daquela onde o veículo estiver licenciado.

Além do Renainf, o Serpro integrou o SNE às outras bases nacionais, como ao Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) e ao Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). Para o usuário final, o SNE também faz integração com o aplicativo da CDT e com o Portal da Secretaria Nacional de Trânsito, já conhecidos do grande público.

O Serpro construiu o SNE usando como base tecnológica o que há de mais avançado no mercado de desenvolvimento. Em seu núcleo, o sistema junta mensageria, big data, alto poder de processamento e resiliência para entregar os melhores resultados.

Além do acompanhamento e gestão das notificações e multas do proprietário atual do veículo, o SNE permite as chamadas “notificações para terceiros”, que incluem o proprietário à época do cometimento da infração, o principal condutor (quando quem conduz habitualmente o veículo não é o proprietário, como no caso de motoristas particulares) e o condutor infrator (quando a infração é cometida por outro condutor, como no caso de empréstimo do veículo).

O SNE foi desenvolvido na linguagem de programação Java, amplamente usada para codificar aplicações web. É hospedado na nuvem própria do Serpro, o Estaleiro. Seu CORE usa processamento de eventos com Kafka e banco de dados postgres. É também uma solução backend, ou seja, é nela que ocorre todo o processamento e tratamento de dados gerados pelas solicitações dos usuários.

Quem faz parte do SNE

A totalidade dos órgãos autuadores federais, 22 Detrans e 691 prefeituras em todo país já estão integrados ao SNE. Ainda faltam aderir os Detrans Tocantins, Piauí, Maranhão, Amapá e Pará. No entanto, todos já se encontram em fase de contratação.