* Por Guto Schiavon

Você quer investir em moedas digitais, como os Bitcoins, mas está inseguro ou tem dúvidas sobre a regulamentação? Vou te ajudar! Os Bitcoins são reconhecidos por ser uma nova forma de se fazer negócios e as moedas digitais representam um grande desafio para as instituições que estão acostumadas com transações apenas com moedas tradicionais. E algo que muitas vezes é questionado é como funciona a regulamentação dessas moedas digitais.

Um dos maiores debates sobre criptomoedas é quanto à sua regulamentação. Apesar de serem autônomas ou livres no que tange aos interesses governamentais, para serem utilizadas em territórios específicos, devem seguir uma série de normativas. Apenas assim serão garantidos os direitos e deveres por lei, tanto para quem as utiliza quanto para as instituições financeiras.

Os Bitcoins, por exemplo, são produzidos de maneira independente. Não há um órgão específico para controlá-lo. A produção da moeda é feita de forma controlada e previsível: o planejado é que sejam feitas cerca de 21 milhões de moedas, de forma decrescente nos próximos 30 anos.

Assim, em algum momento do futuro, essa produção terminará e, por isso, é simples de entender que haverá uma quantia finita de moedas. O que pode aumentar seu valor, de acordo com a ideia da oferta e procura dos mercados. Um dos grandes desafios que o Bitcoin representa às instituições tradicionais diz respeito à sua própria conceituação. Afinal, o que são essas moedas? Um protocolo, uma commodity, uma propriedade?

Com o passar dos anos, os governos dos mais variados países estão tentando disciplinar seu uso. E a principal questão é: como regularizar algo completamente diferente de tudo que conhecemos? Demarcar os Bitcoins em um conceito específico implica várias consequências, as quais ainda são desconhecidas dos especialistas em finanças e dos governos federais.

Entre os ensaios recentes para regulamentar os Bitcoins, o Governo dos Estados Unidos vêm sendo um dos pioneiros. Contudo, é importante entender que, em certos aspectos, o governo norte-americano tem falhado na tarefa. Isso se deve ao fato de seguir uma linha tradicional quanto à regulamentação, em comparação com outros países. A lógica de pensamento do país de Trump visa, muito mais, à obediência da nova moeda ao estado, em detrimento da noção de que os Bitcoins podem alterar de vez a economia mundial.

Nesse sentido, vários outros países já passaram à frente dos Estados Unidos. Hoje, por exemplo, o Reino Unido apresenta uma unificação da moeda com seu governo muito mais satisfatória do que o que fora efetivado nos EUA. A Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte já criaram marcos regulamentares que dirigem tanto o lado do consumidor quanto a inovação proposta por startups e outras instituições envolvidas.

Já no Japão, o Bitcoin é um meio de pagamento legal, isento de imposto de movimentação financeira, e você paga qualquer coisa no país, inclusive impostos estatais. Hoje, no país asiático cerca de 4.500 locais já aceitam a criptomoeda e, até meados de julho, esse número saltará para 260 mil lojas. Não podemos esquecer de mencionar que também é possível comprar eletrônicos usando esse tipo de pagamento.

Mas ainda o que muitos podem questionar é: quais são as vantagens da regulamentação de bitcoins? Apesar de um dos principais atrativos dos Bitcoins ser a sua independência de governos, especialistas e usuários da moeda discutem a importância de uma regulamentação dizendo que ela poderá trazer uma série de benefícios para quem a utiliza. E com a regulamentação, fundos de investimento e investidores qualificados poderiam investir na moeda, fomentando e trazendo mais liquidez para o Bitcoin.

Os Bitcoins são moedas digitais novas e muito pouco entendidas por instituições financeiras tradicionais. No entanto, com o passar do tempo, essas entidades têm, cada vez mais, aderido à nova lógica proposta pela criptomoeda. A tendência é que a regulamentação de Bitcoins seja feita por alguns países, incluindo o Brasil, o que poderá trazer benefícios ou malefícios ainda desconhecidos para quem as utiliza.

* Guto Schiavon é COO da FOXBIT, a maior corretora de bitcoins do Brasil