O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, multou empresa Sky Serviços de Banda Larga Ltda. por publicidade enganosa e outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A multa, no valor de R$ 2.938.318,67, será aplicada mediante processo administrativo.

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Ao comercializar o produto “Sky Livre”, entre os anos de 2011 e 2015, a empresa divulgou publicidade informando tratar-se de “a parabólica digital da Sky”, “sem mensalidade”, “disponível em todo o Brasil” e ressaltando a transmissão dos canais digitais de emissoras de TV sem deixar claro que a possibilidade de conversão do sinal analógico para digital seria temporária. Isso porque, por medida do Governo Federal, a recepção do sinal analógico seria descontinuada e os mencionados canais de TV aberta teriam acesso gratuito aos consumidores que dispunham de aparelhos com conversores acoplados.

Na divulgação e publicidade do “Sky Livre”, a empresa não deu destaque à condição temporária do serviço oferecido, de forma clara, ostensiva e em caracteres legíveis. Dessa maneira, não permitiu que os consumidores pudessem compreender as informações, condições e características do produto/serviço comercializado.

Além disso, em 2018 a empresa efetuou cobrança de taxas de licenciamento do software, da segurança de acesso e de locação de equipamento opcional (ponto adicional). O que foi considerado como prática abusiva.

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Ícaro (2017) – Neste documentário vencedor do Oscar, um ciclista norte-americano mergulha em um gigantesco escândalo de dopping envolvendo um cientista russo caçado por Putin. | Crédito: Divulgação/Netflix

The Square (2013) – Indicado ao Oscar de Melhor Documentário, captura em primeira mão a Revolução Egípcia e as manifestações que derrubaram dois presidentes. | Crédito: Divulgação/Netflix

Strong Island (2017) – As forças do vínculo familiar, do sofrimento e da injustiça racial convergem nesse documentário indicado ao Oscar sobre o assassinato do irmão do cineasta Yance Ford. | Crédito: Divulgação/Netflix

Virunga (2014) – Conheça a história verídica dos guardas que arriscam a vida para proteger o parque nacional mais precioso da África e seus gorilas em risco de extinção. Foi indicado ao Oscar. | Crédito: Divulgação/Netflix

What Happened, Miss Simone? (2015) – Gravações inéditas, imagens raras de arquivo e suas músicas mais populares contam quem foi a lendária cantora e ativista Nina Simone. | Crédito: Divulgação/Netflix

Gaga: Five Foot Two (2017) – Acompanhe a controversa Lady Gaga durante o lançamento do álbum “Joanne”, nos preparativos do show do Super Bowl LI e confrontando desafios físicos e emocionais. | Crédito: Divulgação/Netflix

Jim and Andy: The Great Beyond (2016) – Na pele do comediante Andy Kaufman, Jim Carrey reflete sobre o significado da vida e realidade, da identidade e carreira. | Crédito: Divulgação/Netflix

Nobody Speak: Trials of the Free Press (2017) – O caso do lutador Hulk Hogan contra a Gawker Media revela que poder e dinheiro podem representar uma grave ameaça à liberdade de imprensa. | Crédito: Divulgação/Netflix

Império de Memes (2018) – As estrelas das redes sociais Paris Hilton, Josh Ostrovsky, Brittany Furlan e Kirill Bichutsky lutam para construir impérios online – e enfrentar as armadilhas da fama. | Crédito: Divulgação/Netflix

Shirkers: O Filme Roubado (2018) – Em 1992, Sandi Tan e suas amigas fizeram um filme inusitado nas ruas de Singapura. Mas o filme desapareceu, e ela saiu em busca de respostas. | Crédito: Divulgação/Netflix

Os Capacetes Brancos (2016) – Enquanto ataques aéreos diários castigam civis da Síria, um grupo de resgate corajoso arrisca a vida para remover as vítimas dos escombros. | Crédito: Divulgação/Netflix

Amanda Knox (2016) – Ela foi absolvida da autoria de um assassinato duas vezes pelo Supremo Tribunal da Itália, mas foi arrastada na lama pela mídia. Este documentário traz depoimentos de pessoas próximas ao caso do mundo jurídico e midiático. | Crédito: Divulgação/Netflix

Quem é JonBenét? (2017) – Atores da cidade natal de JonBenét Ramsey oferecem diversas perspectivas sobre seu assassinato durante os testes para a dramatização do caso. | Crédito: Divulgação/Netflix

Feministas: O Que Elas Estavam Pensando? (2018) – A partir de fotos dos anos 1970 que captaram o despertar do feminismo, o documentário mergulha na vida das mulheres retratadas e explora a permanente necessidade de mudanças. | Crédito: Divulgação/Netflix

Tony Robbins: Eu Não Sou Seu Guru (2016) – Fãs incondicionais das técnicas de coaching nada ortodoxas de Tony Robbins lotam um megaevento anual que o empreendedor realiza. Confira os bastidores desse momento. | Crédito: Divulgação/Netflix

Em Busca dos Corais (2017) – Mergulhadores, cientistas e fotógrafos do mundo inteiro se unem em uma campanha submarina épica para documentar o desaparecimento dos recifes de coral. | Crédito: Divulgação/Netflix

Team Foxcatcher (2016) – Com entrevistas e cenas de vídeos de amigos e familiares é revelada a trajetória de John E. du Pont, fundador milionário da equipe Foxcatcher. | Crédito: Divulgação/Netflix

A 13ª Emenda (2016) – Estudiosos, ativistas e políticos analisam a correlação entre a criminalização da população negra dos Estados Unidos e o boom do sistema prisional do país. | Crédito: Divulgação/Netflix

Sovdagari: O Mercador (2018) – Um comerciante viajante mostra a vida no interior da República da Geórgia, onde batatas são moeda e a pobreza esmaga qualquer ambição. | Crédito: Divulgação/Netflix

Extremis (2016) – Seja testemunha das emoções que acompanham decisões de vida ou morte para médicos, pacientes e famílias na UTI de um hospital. | Crédito: Divulgação/Netflix

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