*Por John Blount // A criação de criptomoedas como o bitcoin gerou uma nova atividade conhecida pelo nome de mineração. Trata-se de um processo computacional necessário para que novas moedas digitais entrem em circulação. A mineração garante a segurança da moeda ao registrar as transações com base em uma cadeia criptográfica conhecida pelo nome de blockchain.

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Entretanto, não é uma prática comum em todos os países. Até o final do ano passado, os Estados Unidos eram líderes em mineração de bitcoins, com 35% do total. Em segundo lugar estava o Cazaquistão (21%) e em terceiro a Rússia (13%). A China já foi líder absoluta – concentrava 53% de todo o processo em dezembro de 2020, mas perdeu espaço por causa de medidas restritivas, que fizeram os mineradores migrarem para outras nações.

É uma atividade que ganha peso ano a ano e que chama cada vez mais a atenção de investidores e de países interessados em fazer parte desse mercado. As nações que concentram a produção e o registro de criptomoedas são justamente aquelas que oferecem energia elétrica barata, facilidade para importação de equipamentos e legislação clara e convidativa.

Sendo assim, fica a pergunta: é possível minerar bitcoins no Brasil? Bom, a resposta não se limita a sim ou não, pois envolve determinadas condições. Tecnicamente, é possível, mas essa resposta é seguida de outras questões: vale a pena? Faz sentido?

A mineração de bitcoins foi planejada para demandar alto consumo de eletricidade. É uma forma encontrada para tirar o incentivo de fraudes. Por isso, é comum os mineradores se instalarem em locais em que a energia elétrica é barata e segura, pois não pode haver riscos de paralisações por intermitência ou blecautes.

Outro ponto é que a mineração se trata de uma atividade que exige muito investimento em equipamentos, como computadores de altíssima performance. Ou seja, instrumentos caríssimos, que precisam de incentivos fiscais ou até mesmo da capacidade de produção local. Por fim, e igualmente importante, é a existência de legislação que regule e dê segurança jurídica para o setor.

Considerando esses três pontos principais, podemos afirmar que o Brasil tem grande potencial para minerar bitcoins, mas ainda precisa trabalhar para se adequar às condições necessárias a fim de atrair o interesse de mineradores.

O problema do País, no entanto, é outro. Vivemos em uma nação muito lenta e burocrática para se adaptar a uma novidade. De qualquer forma, o primeiro passo já foi dado. O Senado aprovou em 26 de maio o projeto de lei 4.401/2021, popularmente chamado de Marco Regulatório das Criptomoedas. Esse PL traz diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras. Agora a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e receber a sanção presidencial para começar a valer, de fato.

Além da exigência do registro de plataformas de compra e venda de criptoativos, o reconhecimento legal da existência da classe de ativos permitirá o incremento de investimentos a longo prazo. Essas aplicações podem ser direcionadas tanto à tecnologia quanto aos negócios relacionados à indústria, como incentivos à mineração de criptoativos e o estabelecimento de tipos penais para atividades ilegais e fraudulentas.

Uma vez publicado no Diário Oficial da União, o marco regulatório contribuirá para dois pontos citados acima: segurança jurídica e possibilidade da redução dos custos de importação e produção de equipamentos por meio de incentivos governamentais. Mas ainda faltará o barateamento da energia.

Nesse caso, o próprio mercado minerador pode contribuir para atração de investimentos no setor. Para quem não sabe, existem centenas de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) que têm capacidade de geração excelente, mas estão longe dos centros consumidores e exigem uma linha de conexão de dezenas de quilômetros, que muitas vezes podem ser mais caras do que as próprias usinas.

Como a mineração de criptomoedas acontece na fonte de geração, torna-se viável a construção de PCHs, pois garantem consumo da energia produzida desde o primeiro minuto. Assim, a conexão da eletricidade ali gerada com o grid nacional pode se tornar oportuna de imediato, ou, no pior cenário, pode ser feita futuramente de forma mais planejada e com o custo diluído ao longo do tempo.

Enfim, é possível, sim, minerar bitcoins no Brasil. Porém, as condições ainda não dão ao País a competitividade necessária para concorrer com outras nações.

*John Blount é CEO da FMI Minecraft Management, especializada no ramo de mineração de bitcoin

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