*Por Uberto Sprung // O setor de energia elétrica no Brasil tem passado por transformações significativas ao longo dos anos, e uma das evoluções mais marcantes foi a abertura do Mercado Livre de Energia. Desde janeiro de 2024, se tornou uma opção viável para mais de 100 mil pequenas e médias empresas brasileiras conectadas à rede de média e alta tensão, conhecidas como “grupo A”. Isso é, as companhias com faturas mensais superiores a R$10 mil já podem fazer essa migração.

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De acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, o Mercado Livre propiciou patamar recorde de R$ 41 bilhões de economia nos gastos com energia elétrica em 2022, registrando volume inédito no histórico. Desde que ele foi criado já propiciou ganhos acumulados superiores a R$ 370 bilhões.

Importante explicar que o Mercado Livre de Energia é um ambiente em que os consumidores têm a liberdade de escolher seus fornecedores de energia elétrica, em contraste com o modelo tradicional, em que a distribuição e a comercialização são monopólios regulamentados de acordo com cada cidade. Nesse novo cenário, consumidores comerciais e industriais podem negociar contratos diretamente com os geradores e comercializadores de energia, resultando em uma gama mais ampla de opções e maior flexibilidade.

Mas, afinal, quais as vantagens e benefícios do Mercado Livre de Energia?

Para os empresários que buscam uma vantagem estratégica, a transição para o Mercado Livre de Energia apresenta uma gama de benefícios, como:

Competição e escolha: A competição é o pilar fundamental do Mercado Livre, visto que os consumidores possuem a oportunidade de escolher entre diferentes fornecedores, incentivando a oferta de tarifas mais competitivas e serviços de qualidade superior. Essa competição natural leva a uma dinâmica mais saudável no setor.

Preços competitivos e flexibilidade contratual: A concorrência entre fornecedores no Mercado Livre geralmente resulta em preços mais baixos para os consumidores. Lá os consumidores podem negociar contratos adaptados às suas necessidades específicas. Isso inclui a escolha de fontes de energia renovável, a personalização de prazos contratuais e a definição de condições que atendam aos requisitos específicos de cada empresa.

Estímulo à inovação e eficiência: A busca por diferenciação em um mercado competitivo estimula a inovação e a eficiência por parte dos fornecedores. Isso pode incluir a implementação de tecnologias mais avançadas, a introdução de práticas sustentáveis e o desenvolvimento de serviços inovadores.

Promoção das energias renováveis: O Mercado Livre de Energia oferece a oportunidade de escolher fontes de energia sustentáveis. Os consumidores podem optar por contratos que promovam o uso de energias renováveis, contribuindo para a redução das emissões de carbono e apoiando a transição para um sistema energético mais sustentável.

Maior controle e transparência: A liberdade de escolha confere aos consumidores maior controle sobre seus consumos e custos energéticos. Além disso, a competição no mercado muitas vezes exige maior transparência por parte dos fornecedores, beneficiando os consumidores com informações claras e acessíveis.

Estabilidade no fornecimento de energia: A diversificação de fontes de energia e a competição entre fornecedores contribuem para uma maior estabilidade no fornecimento de energia. Isso reduz o risco de interrupções e aumenta a confiabilidade do sistema elétrico.

Por fim, é importante ressaltar que existe uma complexidade dos contratos e a necessidade de um entendimento aprofundado antes de aderir ao Mercado Livre, que são aspectos críticos que exigem atenção. Uma dica é que as empresas que desejam fazer essa migração optem por uma assessoria especializada no assunto que fará todas as transações necessárias para redução de custos e situações desfavoráveis ao negócio.

Por fim, o Mercado Livre de Energia representa uma mudança transformadora no setor elétrico, promovendo liberdade de escolha, competição saudável e sustentabilidade. Os benefícios associados a esse modelo não apenas empoderam os consumidores e empresários, mas também impulsionam a inovação e a eficiência, contribuindo para um futuro energético mais sustentável e dinâmico.

*Uberto Sprung é especialista em assessoria de consumidores no mercado livre de energia e CEO da Spirit Energia

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