O Brasil possuiu uma frota estimada em mais de 13 milhões de motos de acordo com o relatório, divulgado ano passado, pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). Outro dado que mostra a importância desse modal no cotidiano, divulgado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em setembro de 2023, aponta que uma em cada três cidades brasileiras tem mais motos registradas do que qualquer outro tipo de veículo motorizado.

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Para que todas as motocicletas se mantenham nas ruas e em bom funcionamento, a troca do óleo lubrificante dos motores deve ser realizada de forma regular – ação que gera um consumo de cerca de 132 de milhões de litros do produto anualmente. Isso torna o segmento um dos maiores geradores de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado no Brasil, principalmente em razão das motos se destacarem como um dos meios de transporte mais usados, especialmente para serviços de delivery, além de sua popularidade em razão da facilidade de deslocamento em centros urbanos congestionados, a economia de combustível e a rapidez no tráfego.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2023, foram coletados mais de 574 milhões de litros de OLUC, em 4.378 municípios de todo o País, provenientes de máquinas e motores, dos mais diversos segmentos, desde os veículos de passeio como carro e motos, até as grandes máquinas do setor agrícola. Porém, estima-se que uma parte considerável ainda seja descartada de maneira incorreta.

Para onde deve ir o óleo lubrificante após a troca na oficina?

Considerado um resíduo Perigoso Classe I, segundo a NBR-10004, o OLUC é um vilão ambiental altamente poluente e, se destinado incorretamente, gera danos à saúde e ao meio ambiente. Um único litro de OLUC é capaz de contaminar 1 milhão de litros de água, segundo a AMBIOLUC, entidade que representa o setor. Além disso, para cada 10 litros de OLUC queimados são geradas 20 gramas de metais pesados, de acordo com dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

A legislação brasileira* determina que todo OLUC deve ser coletado nas fontes geradoras como postos de combustíveis, oficinas, super trocas de óleos e indústrias, e destinado para a reciclagem através do rerrefino, e proíbe taxativamente o uso do resíduo como combustível.

*Resolução Conama n. 362/2005 recepcionada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010) e regulamento (Decreto Federal n. 7.404/2010). Resoluções da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) n. 19 e 20, ambas de 2009 e Lei do Petróleo (Lei n. 9.478/1997).

Rerrefino é o destino ambientalmente correto

O óleo lubrificante é composto por uma grande parcela de óleo mineral, que recebe aditivos para melhoria do seu desempenho. Este óleo mineral presente na sua composição não se degrada durante o uso nas máquinas e nos motores. Após sua coleta, o óleo lubrificante usado passa pelo processo chamado de rerrefino, para voltar a ser óleo básico, matéria-prima para produção de lubrificantes.

O conjunto tecnológico da Lwart Soluções Ambientais, por exemplo, permite o aproveitamento de praticamente 100% do OLUC que entra no processo industrial e a transformação desse resíduo em óleo básico de alta performance, com qualidade igual ou superior ao produto de primeiro refino.

O óleo básico, por sua vez, é destinado aos principais produtores, que o aditivam e o transformam novamente em lubrificante. O óleo então volta ao mercado em forma de produtos industriais, agrícolas, automotivos e elétricos, criando um ciclo sustentável e infinito.

Concessionárias, frotistas e consumidores devem verificar o destino do óleo lubrificante

A ANP é a responsável por regular e fiscalizar as atividades de coleta, transporte e rerrefino do óleo lubrificante, além de punir os que descumprem as normas operacionais. Já a competência para fiscalizar aspectos ambientais é compartilhada entre IBAMA e órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) esferas estadual e municipal.

No meio da cadeia de óleo lubrificante – que conta com produtor, oficinas mecânicas, postos de gasolina e centros de troca de óleo (chamados de revendedores) até o coletor e o rerrefinador –, o consumidor é um agente fundamental de fiscalização. Cada vez mais consciente sobre o consumo sustentável, cabe a ele verificar com o revendedor qual é o destino do óleo lubrificante usado retirado do seu veículo, seja um caminhão, seja ônibus, automóvel, motocicleta ou outro.