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Os desafios da regulamentação do uso de drones no Brasil

*Por Emerson Granemann, diretor geral da DroneShow e CEO da MundoGEO

O setor de drones não para de crescer e os números comprovam isso. Segundo um estudo realizado pela Frost & Sullivan, o segmento deve atingir um aumento mundial de 33% ao ano até 2020, sendo a África e América do Sul as regiões com um maior volume de crescimento. O Brasil é prova disso e impressiona com números positivos, como aponta um levantamento feito pela MundoGEO, que prevê um crescimento de 30% em 2018 para o setor, superando os mais de 300 milhões do faturamento alcançados em 2017. A estimativa é que 12 mil profissionais estejam trabalhando diretamente em empresas do setor.

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Com o mercado aquecido e inúmeras possibilidades de aplicações profissionais dos drones, segmentos como agricultura, mapeamento, inspeções e monitoramento de obras ganham cada vez mais espaço. Outra área bem promissora para o mercado de drones, e que deve ser impulsionada, a partir de 2020, pelos avanços na regulamentação para o uso do equipamento no Brasil, é a de delivery. Algumas empresas já têm investido em testes com delivery de medicamentos para regiões remotas e de difícil acesso.

Mas se o futuro é animador, o presente soa bem mais desafiador quando o assunto é regulamentação para o uso de drones no País. Para ilustrar esse cenário vale voltar ao ano de 2017, mais especificamente no mês de maio, quando a utilização dos drones para fins comerciais foi regulamentada no Brasil. De lá para cá, eles se popularizaram ainda mais ganhando espaço em diversos setores da economia e reforçando a importância de avanços das entidades e órgãos responsáveis pela regulamentação para o uso dos equipamentos.

De acordo com os últimos dados divulgados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), em agosto deste ano, existem hoje 49 mil drones cadastrados no Brasil – sendo 65% para usos recreacionais e 35% para usos profissionais. Já o número de pessoas cadastradas para operar os drones é de 46 mil, sendo 95% de pessoas físicas e 5% de pessoas jurídicas. O DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), por sua vez, apresenta números bem menores: com 13 mil pilotos e 11 mil aeronaves cadastradas, o que comprova que ainda temos muitas operações com drones que não estão sendo comunicadas formalmente as entidades reguladoras.

No Brasil, dois órgãos cumprem esse papel: a ANAC, responsável pela validação dos projetos e registro dos drones e pilotos, e o DECEA, que autoriza cada operação respeitando os limites de segurança. O DECEA tem como desafio, em termos regulatórios, dar mais agilidade na liberação dos voos – em um processo que ainda é moroso em alguns casos. Já por parte da ANAC, a pendência diz respeito a emissão de certificados de aeronavegabilidade de vários tipos de drones que já estão em análise. Aliás, até agora apenas um modelo obteve tal documentação necessária para operações acima de 120 metros e além da linha de visada, o chamado BVLOS (sigla em inglês).

Além de ANAC e DECEA, o Ministério da Defesa entra em cena quando o assunto é mapeamento com drones. De acordo com as regras, para atuar, as empresas precisam ser registradas no órgão, comprovando capacidade técnica, financeira e instalações adequadas. Além disso, a cada nova missão, uma nova autorização deverá ser emitida pelo MB, respeitando os procedimentos para a empresas que executam o aerolevantamento usando aviões tripulados. Estes procedimentos e exigências, no entanto, foram criados respeitando a legislação da década de 1970. Hoje, muita coisa mudou em relação as tecnologias e plataformas de coleta de dados da superfície do Brasil. Vieram os satélites de alta resolução e, agora, os drones.

A boa notícia é que, para suprir essa lacuna, o Ministério da Defesa está preparando uma portaria que flexibiliza algumas exigências para situações específicas. A previsão é de que a divulgação ocorra ainda este ano e ajude a agilizar os procedimentos para as empresas interessadas em executar mapeamentos de precisão com drones.

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E já que o assunto é drone, conheça casos inusitados envolvendo a traquitana:

Casos inusitados envolvendo drones: OVNI ou drone? – Um objeto colorido não identificado causou pânico em Angicos, no Rio Grande do Norte. Moradores desesperados compartilharam mensagens de áudio no WhatsApp para avisar amigos sobre o OVNI que rondava a cidade. A história acabou parando em um programa de rádio local que informou que, na verdade, a “nave espacial” era apenas um drone pertencente ao empresário Dinarte Mariz, que estava capturando imagens da região. | Crédito: Visualhunt
Drones de estimação – A taxidermia é um processo em que se empalha um animal morto. Agora, essa técnica foi elevada a outro nível. Em vez de guardar seu bicho em casa, você pode transformá-lo em um drone. Pelo menos foi o que fez Bart Jansen. O holandês uniu seu finado gato Orville com a traquitana e criou o Orvillecopter. Ele e seu amigo Arjen Beltman são especialistas em criar drones-animais e já foram responsáveis por gadgets com avestruz e rato. | Crédito: Reprodução Internet
Show perigoso – O cantor Enrique Iglesias costuma usar drones em suas apresentações para oferecer aos fãs imagens diferenciadas do palco. Em um de seus shows em Tijuana, no México, o espanhol tentou pegar a traquitana e acabou causando ferimentos nos dedos de sua mão. Embora tenha continuado o show mesmo sangrando, o artista posteriormente precisou passar por uma cirurgia de reconstrução. | Crédito: Reprodução Internet
“Justiceiro” dos drones – O norte-americano Brian Bates costuma controlar as ruas de Oklahoma City, em Oklahoma, com um drone. Seu objetivo é flagrar abusos de cafetões e de clientes de prostitutas da região. Em uma de suas vigílias, o moço filmou uma mulher de 27 anos e seu freguês de 75. O conteúdo foi levado para a delegacia e a profissional acabou condenada à prisão – embora essa não seja sua principal missão. Os vídeos captados por Bates são publicados em seu site: www.johntv.com. | Crédito: Visualhunt.com
Presente para o Papa – Um drone foi o presente escolhido por Mark Zuckerberg para dar ao Papa Francisco. Embora inusitado, o criador do Facebook tinha uma proposta nobre por trás. O “avião” é um Aquila, modelo que tem o objetivo de levar internet às zonas mais desfavorecidas do mundo. No encontro que ocorreu em agosto de 2016, o pontífice da Igreja Católica e o norte-americano falaram sobre o papel das novas tecnologias no combate à pobreza, a importância de conectar as pessoas, e outros temas relacionados à tecnologia. | Crédito: Reprodução Internet
Delivery presidiário – Os restos de um drone foram encontrados do lado de fora de uma penitenciária de segurança máxima em Bishopville, na Carolina do Sul (EUA). A traquitana tentava transportar smartphones, tabaco e maconha para a prisão Lee Correctional Institution. As autoridades prenderam Brenton Lee Doyle, que foi acusado de tentar contrabandear mercadorias para dentro do recinto, além de porte de flunitrazepam, droga popularmente conhecida como “Boa noite, Cinderela”.| Crédito: Reprodução Internet
Burritos voadores – O Google possui um projeto chamado Project Wing, que visa encontrar formas de fazer entregas usando drones. Entre suas tentativas, a companhia decidiu que seria uma boa ideia transportar burritos quentinhos dentro de uma universidade nos Estados Unidos. Os clientes fazem o pedido em um quiosque especial no campus e as traquitanas partem de food trucks da Chipotle até o destino. Na hora da entrega, uma linha de pesca leva o pacote até o chão.| Crédito: Reprodução Internet
Hora do chá – A gigante chinesa Alibaba também entrou na onda de entregas com drones. Porém, em vez de comidas quentinhas, a empresa resolveu levar pacotes de chá. Nesta operação piloto, a companhia distribuiu 450 caixas do produto nas três maiores cidades do país: Pequim, Xangai e Cantão. Mais do que uma campanha, os testes tinham o objetivo de divulgar um tipo de chá específico da Taobao, primeira galeria comercial da Alibaba. | Crédito: Reprodução Internet
Pornô artístico – “Drone Boning” é um pequeno filme pornô gravado apenas por drones. Com um belo pôr do sol, paisagens arrebatadoras, panorâmicas dramáticas e pouquíssimas cenas explícitas, o vídeo de três minutos está disponível no Vimeo (https://vimeo.com/109274211). Vale lembrar que a intenção da produtora Ghost + Cow era gravar algo artístico e não pornográfico. Então, se pensar por este lado, a dupla norte-americana acertou em cheio. | Crédito: Reprodução Internet