As iniciativas sociais representadas pelo terceiro setor são uma esfera única da sociedade, que tem um propósito ligado a causas humanitárias, ambientais, culturais, de saúde, entre outros. De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), essas organizações possuem mais de 6 milhões de pessoas trabalhando voluntariamente. Contudo, há uma lacuna de conhecimento da população sobre como estabelecer uma organização com o propósito de auxiliar grupos muitas vezes negligenciados pelo Estado ou por instituições privadas.

Por isso, o projeto Lupa do Bem, da Sherlock Communications, lança o e-book gratuito Guia Lupa do Bem: Como Começar uma ONG. O conteúdo é voltado para quem almeja entender e desbravar as diversas nomenclaturas dentro do terceiro setor. Também oferece orientações sobre como fundar ONGs, projetos sociais e outras entidades sem fins lucrativos.

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O e-book, disponível no portal Lupa do Bem, é um guia que abrange a diferença das terminologias OSC (Organização da Sociedade Civil), ONGs (Organizações Não Governamentais), OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), OS (Organização Social), associações, fundações e institutos dentro do terceiro setor.

“A OSC reúne as várias formas de organizações sem fins lucrativos e entidades que atuam em benefício da sociedade. Dentro dela estão as ONGs, que nascem a partir da vontade de um grupo de pessoas interessadas em criar soluções para desafios coletivos que aparecem todo dia. Uma ONG é uma OSC que possui uma gestão privada, sem interferência privada, e cumpre o papel de cuidar de assuntos que os governos não são capazes de tratar”, explica Fabiana Rosa, jornalista e fundadora do Lupa do Bem.

O e-book apresenta caminhos para iniciar uma OSC de acordo com os aspectos burocráticos definidos pelas leis brasileiras, enfatizando a importância de ter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) – registro que toda empresa deve ter – para que seja possível gerir o andamento de projeto perante o público atendido e para a legalização e reconhecimento oficial perante as autoridades governamentais. Adicionalmente, o manual apresenta exemplos práticos de planos de ação direcionados à comunidade que está dando os primeiros passos em um novo projeto, abordando detalhes específicos sobre os custos associados a sua manutenção com estratégias de gestão financeira.

Fabiana reafirma a importância do CNPJ. “Este é o registro que todas as empresas devem ter e assemelha-se ao CPF da pessoa física. Por meio dele é que as ONGs podem operar de maneira transparente dentro das leis vigentes e, assim, permitir a captação de recursos para o desenvolvimento dos projetos. Ter um CNPJ impacta em diversos aspectos de uma organização, sendo essencial para abertura de conta corrente bancária, realizar termos de parcerias com o poder público, assinar contratos, realizar parcerias com outras instituições, prestação de contas e obrigações trabalhistas, entre outros.”

Redução das desigualdades sociais

De acordo com dados do Observatório do Terceiro Setor, cerca de 50% das ONGs são voltadas à garantia dos direitos humanos de diversos grupos. Elas atuam pela redução das desigualdades sociais como o combate à fome e ao racismo, a preservação ao meio ambiente, entre outros. As ONGs conquistaram um espaço único e, portanto, contam com um apoio massivo de pessoas engajadas com questões sociais relevantes.

O e-book Guia Lupa do Bem: Como Começar uma ONG pode ser acessado e baixado gratuitamente aqui.

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