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Primeiro casamento homoafetivo foi registrado via blockchain no Brasil

No dia 13 de setembro, o Brasil teve o seu primeiro registro de união homoafetiva feito via blockchain. O contrato de união estável foi assinado entre Isnaylha Ereshkigal e Kalyna Lordão por meio da plataforma OriginalMy, representando um marco histórico tanto na esfera tecnológica, quanto de implicações sociais. Na plataforma, o casal criou as suas identidades digitais verificadas e assinou eletronicamente o documento, que possui a mesma validade jurídica do equivalente em papel.

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O que é o blockchain?

A tecnologia de blockchain é, em resumo, uma base de dados descentralizada, na qual informações são armazenadas de modo seguro, linear e impossível de alterar. Com isso, ela contribui para a redução da burocracia e para a otimização de processos. Todos os atos nela realizados obedecem estritamente o ordenamento jurídico nacional, a exemplo das assinaturas eletrônicas, que possuem validade jurídica de acordo com a Medida Provisória 2200-2/2001.

A certidão de blockchain é válida?

Qualquer tipo de documento pode ser certificado e ter sua autenticidade armazenada no blockchain. Tal é o caso do registro de nascimento feito por Edson Neto, fundador da empresa RexBit e cripto entusiasta, também no dia 13. Ele registrou na plataforma da OriginalMy a Declaração de Nascido Vivo (DNV) da pequena Maria Júlia, nascida em 30 de agosto. Essa declaração, emitida pela maternidade, é o documento base a ser apresentado no Cartório de Registro Civil para que a Certidão de Nascimento possa ser emitida.

Mais usos para o blockchain

Diversos são os usos em potencial dessa nova tecnologia, desde as criptomoedas como o Bitcoin, até sistemas de votação e provimento de identidade. É justamente utilizando o blockchain que a OriginalMy desenvolve soluções que têm como principal objetivo, combater a burocracia. Por meio da plataforma, é possível certificar a autenticidade de documentos, assinar contratos com prova de autoria da assinatura e validar pessoas.

Além disso, a forma com que a OriginalMy utiliza o blockchain para certificação de autenticidade, permitiu uma parceria inédita com um cartório, o Cartório Azevêdo Bastos, localizado na Paraíba, que permite que o brasileiro não precise mais ir fisicamente ao cartório para autenticar cópias de documentos. Tudo pode ser feito online através da plataforma e com total validade em todo território nacional.

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E já que o blockchain é uma tecnologia que nasceu por conta do Bitcoin, conheça casos inusitados envolvendo essa e outras criptomoedas:

Pizzas mais caras do mundo – Uma das primeiras transações com Bitcoin foi realizada para comprar pizzas da Domino’s. Em 22 de maio de 2010, o programador norte-americano Laszlo Hanyecz publicou em um fórum que estaria disposto a pagar 10.000 BTC em troca de duas redondas. Até então desconhecida, a moeda digital valia cerca de US$ 40. Oito anos depois, entretanto, o valor gasto com o delivery equivale a mais de US$ 90 milhões. Laszlo pode até ter perdido uma bolada, mas, pelo menos, ganhou um dia em sua homenagem. A data em que ocorreu a transação é comemorada mundialmente e conhecida como Bitcoin Pizza Day. | Crédito: Visualhunt.com
Investimento em ressureição – Hal Finney foi o primeiro a receber uma transação de Bitcoin. Em janeiro de 2009, Satoshi Nakamoto, o criador anônimo da moeda virtual, enviou 100 BTC para o programador norte-americano. Falecido em 2014, ele investiu todas suas criptomoedas no processo de congelamento de seu corpo para ser ressuscitado no futuro. Sim, Finney tem seu corpo refrigerado e mantido em uma cápsula de alumínio mergulhada em nitrogênio líquido. | Crédito: Hawaiian Sea on VisualHunt / CC BY-NC-ND
Bitcoins no lixão – O técnico de informática James Howeels está atrás de autorizações para escavar um aterro sanitário no País de Gales. Isso porque ele quer recuperar o disco rígido de um computador que contém o equivalente a US$ 86 milhões de Bitcoins. É que a peça foi jogada no lixão, por engano, durante uma faxina em 2013. A expectativa do britânico é que a alta procura pela criptomoeda facilite o convencimento das autoridades responsáveis pelo local. | Crédito: Sebastiaan ter Burg on Visual Hunt / CC BY
Contração no futebol – O Harunustaspor, clube amador da Turquia, contratou o atleta Ömer Faruk Kıroğlu usando Bitcoins. Esta transação foi a primeira no mundo do futebol a adotar a moeda virtual. Também foi pioneira no país, já que o governo turco se posicionou contra o uso da criptomoeda. A intenção da equipe era tornar o time conhecido ao redor do globo. O total da transferência foi de 4,5 mil liras turcas, das quais 2 mil foram pagas em moeda virtual. | Crédito: Reprodução Internet
Gatos ostentação – CryptoKitties é um jogo semelhante ao Tamagotchi. Com ele, é possível criar gatos e originar novas raças. A grande sacada, entretanto, é que os felinos são comprados com uma moeda virtual chamada de Ethereum. A graça do game é cruzar raças com o intuito de encontrar misturas raras. O gato mais caro vendido até agora foi o Genesis, por US$ 117 mil. Vale ressaltar que o jogo se tornou tão popular que acabou causando lentidão na rede de transações. | Crédito: Reprodução Internet
Criptomoeda da zoeira – Dogecoin é uma moeda baseada em um antigo meme, o Doge, um cão da raça Shiba Inu usado para representar situações engraçadas na web. O que começou como uma piada à febre das criptomoedas virtuais, logo se tornou uma economia poderosa. Em 2014, por exemplo, uma campanha levantou US$ 25 mil em Dogecoin para ajudar o time jamaicano de bobsleigh a ir para as Olimpíadas de Inverno. E a moeda segue crescendo! | Crédito: Reprodução Internet
Assalto offline – Um casal britânico especializado em compra e venda de moedas virtuais foi forçado a transferir seus Bitcoins para quatro assaltantes que invadiram sua casa. Suspeita-se que os ladrões sabiam que o casal trabalhava com as criptomoedas. Isso porque, durante o assalto, os criminosos mencionaram a confiabilidade online usando os nomes reais do duo. O valor da transação não foi revelado. | Crédito: Designed by Freepik