Uso do WhatsApp pode até levar a prisão, diz advogada; veja como se proteger Uso do WhatsApp pode até levar a prisão, diz advogada; veja como se proteger

O WhatsApp é, ao lado do Facebook, o app mais utilizado para bater papo no Brasil. Ao todo, ele tem 120 milhões de usuários ativos no País (e 1,5 bilhão no mundo). Por conta disso, aos poucos, o messenger vai entrando ma mira da justiça – seja para esclarecer situações ou até mesmo ser usado como prova de crimes.

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Ao mesmo tempo que a ferramenta se mostra extremamente eficaz para uso pessoal, no mundo profissional ela também passa a ser utilizada em massa. Entretanto, deve-se sempre ter em mente que o que é realizado no WhatsApp (seja em grupos ou de forma particular; seja com áudios ou vídeos, textos e imagens) está sujeito à legislação brasileira.

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Com esse contextos em mente, a advogada e sócia do Trevisioli Advogados Associados, Márcia Carraro Trevisioli e o 33Giga,  relembram alguns cuidados a serem tomados pelos usuários.

– Mensagens trocadas constituem provas do que foi tratado naquela comunicação e podem ser utilizadas tanto a favor como contra as pessoas que fizeram parte daquela conversa;

– A responsabilidade pela transmissão de dados, informações, imagens, notícias, dentre outros, vai muito além do grupo em que houve a circulação;

– O envio de mensagens abusivas por aplicativos de conversa poderá caracterizar a prática de atos puníveis tanto na esfera criminal quanto na esfera cível. Em geral, as penalidades poderão ser financeiras, como o pagamento de indenização, ou até mesmo, prisão, quando adotadas práticas de condutas tipificadas como crime que assim sejam punidos;

–  A configuração de crimes, como calúnia, difamação ou injúria e até preconceito racial e ameaça, depende, obviamente, do teor das mensagens enviadas. Mas, a responsabilidade de quem enviou a mensagem existe, inclusive, se o ofendido não estiver no grupo, mas de alguma forma, simplesmente tomar conhecimento dela;

– O administrador ou membros que participam do grupo, mesmo que não se manifestem sobre o conteúdo das mensagens, poderão ser responsabilizados.

A advogada recomenda ainda aos usuários do WhatsApp, que o cenário ideal é manter sempre uma comunicação que possa ser lida por qualquer pessoa, sem que isso implique em qualquer ofensa a ela ou a outras pessoas.

Por fim, alerta Márcia, “caso você participe de um grupo em que esse tipo de comunicação ocorra, fique atento. Silenciar, simplesmente, não exime você de culpa. O ideal é demonstrar sua discordância com o fato.”

E por falar em WhatsApp, veja imagens engraçadas para usar na rede social (com responsabilidade, claro).

 
 
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