Photo by Dan Gold on Unsplash
Supremo derruba leis que proibiam Uber, 99 e Cabify Supremo derruba leis que proibiam Uber, 99 e Cabify

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na última quarta-feira (8) as leis que proibiam Uber, 99 e Cabify, ou qualquer outro aplicativo de transporte, de funcionarem. Os ministros interpretaram que essas proibições são inconstitucionais e que, portanto, não podem ser aplicadas. Algumas capitais, como São Paulo e Fortaleza, tinham leis municipais que visavam proibir as atividades dos apps.

Leis que proibiam Uber

Segundo o Supremo, esses serviços se enquadram como transporte privado remunerado, diferentemente dos táxi, que é um transporte público individual. Sendo assim, o Uber e seus derivados não podem ser classificados da mesma maneira que os táxis.

Leia mais

Ministro confunde escritor com prato árabe e vira piada na web; veja as melhores

5 erros comuns nos sites de comércio eletrônico

Todos os ministros presentes na sessão votaram a favor do veto às leis. Apenas o ministro Celso de Mello não compareceu ao julgamento.

Apesar da vitória dos apps, o STF ainda irá determinar quais são os limites dos municípios na regulamentação dos serviços.

Na galeria, confira todos os eletrônicos testados pelo 33Giga.

 
 
  • beats-studio3-wireless
  • JBL Tune 110 BT. O teste completo você vê em http://tinyurl.com/yb6ecbmf
  • Sony_Xperia XZ2_Preto
  • Fone JBL T450BT. O teste completo em https://wp.me/p7AVMp-eKM
  • Testamos: por R$ 330, caixa de som Pulse é resistente à água e dura mais de cinco horas
<
>
Menu