A patente da semaglutida deixa de valer no Brasil nesta sexta-feira (20 de março). O princípio ativo faz parte de uma nova geração de tratamentos para obesidade baseada nas incretinas – hormônios intestinais que regulam a liberação de insulina e o apetite. Desenvolvido pelo laboratório dinamarquês Novo Nordisk, o Ozempic se tornou um dos medicamentos mais conhecidos dessa classe.

Com a queda da patente, outros laboratórios passam a poder fabricar versões semelhantes do medicamento. A expectativa de encontrar alternativas mais baratas, porém, não deve se concretizar imediatamente. Isso porque dificuldades regulatórias e industriais ainda devem atrasar a chegada dos produtos ao mercado.

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Principais entraves

Apesar da expectativa por alternativas nas prateleiras – e preços menores –, as canetas emagrecedoras produzidas no País devem chegar apenas no segundo semestre. O atraso se deve a uma combinação de fatores.

Um dos principais entraves é a liberação da produção da semaglutida no Brasil. Atualmente, 14 pedidos estão em análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o órgão, as primeiras aprovações devem ser concedidas nas próximas semanas, mas o ritmo será gradual. A previsão é liberar, no máximo, três autorizações por semestre. Com isso, a análise de todos pode se estender até meados de 2028.

Mesmo após as liberações, poucos laboratórios devem conseguir produzir o medicamento no curto prazo. Diferentemente de comprimidos ou cápsulas, as canetas emagrecedoras exigem instalações especializadas e processos rigorosos de controle de qualidade. As fábricas precisam manter condições estritas de esterilidade, com monitoramento ambiental e microbiológico constante para garantir a segurança de cada lote.

Além disso, as canetas passam por uma série de testes para assegurar que o produto mantenha a qualidade fora do laboratório. O transporte também impõe exigências adicionais, já que o medicamento precisa ser mantido sob refrigeração ao longo de toda a cadeia logística.

Preços não cairão rapidamente

Em relação à queda de preços, o efeito deve ser limitado pelo tipo de produto que chegará ao mercado. A maioria das versões brasileiras da semaglutida será registrada como medicamento similar e não como genérico, o que significa uma redução em torno de 20% em vez dos 35% praticados pelos genéricos.

Hoje, o Ozempic tem preço de tabela de R$ 1.299,70, o que coloca o valor inicial das novas versões em cerca de R$ 1.039,76. Na prática, porém, os preços podem variar, já que os laboratórios costumam oferecer descontos próprios. Prova disso é que a caneta da Novo Nordisk pode ser encontrada por cerca de R$ 999 em algumas redes.

Nova Nordisk luta pela patente do Ozempic

A Novo Nordisk tem recorrido na Justiça tentando prorrogar o prazo da patente do Ozempic – sem sucesso até agora. A justificativa da fabricante é recuperar os anos perdidos aguardando o registro.

Pela lei brasileira, os 20 anos de exclusividade começam a contar a partir do pedido e não da concessão. A empresa sustenta que, devido à demora na liberação, teria direito a explorar a molécula do Ozempic sem concorrência por mais 12 anos, estendendo a proteção até 2038.

Após derrotas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Novo Nordisk avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a extensão do prazo. Caso obtenha êxito, a produção e venda da semaglutida por concorrentes poderia ser interrompida.

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