33Giga Tecnologia para pessoas

Negócios

A primeira agência privada de garantia de Qualidade do Ensino Superior do Brasil é destaque internacional

  • Créditos/Foto:Divulgação
  • 11/Fevereiro/2026
  • Da Redação

A MACCA – Agência de Acreditação do Mercosul é uma organização privada de credenciamento educacional, fundada em 11 de abril de 2019, com sede própria localizada na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, no município de Teresópolis.

No exercício de suas atividades, a MACCA recebeu cartas de apoio parlamentar no Município de Teresópolis e no âmbito do Governo Federal do Brasil, por meio de Deputado Federal junto à Câmara dos Deputados, reforçando o reconhecimento institucional de sua atuação.

Embora seja uma organização de natureza privada, a MACCA mantém processos de duplo credenciamento com agências de acreditação dotadas de poderes de Estado, vinculadas a organismos educacionais legalmente constituídos, com legitimidade normativa e competência governamental.

Em 2026, a MACCA celebra 7 anos de existência, contabilizando atualmente 45 instituições filiadas e 16 instituições devidamente acreditadas, ampliando de forma consistente sua presença no cenário educacional regional e internacional.

A MACCA destaca-se por sua atuação estruturada e respeitada, sustentada por um código de ética sólido, uma equipe técnica experiente e um corpo de 19 inspetores de Quality Assurance devidamente habilitados. Conta ainda com um conjunto exclusivo de manuais institucionais que normatizam integralmente os processos de acreditação, abrangendo as etapas de a) Filiação, b) Candidatura à Acreditação, c) Credenciamento Provisório e d) Credenciamento Pleno.

Os manuais institucionais passaram por uma revisão completa e encontram-se em fase de publicação oficial. Para este ano, está programada a realização do I Congresso de Quality Assurance da MACCA, que contará com espaço dedicado ao debate qualificado sobre a qualidade da educação superior, com a participação ativa das instituições parceiras.

Mas o que é, e qual a importância de uma acreditação no Ensino Superior?

Para a MACCA, a acreditação no Ensino Superior é um processo formal, técnico e independente de avaliação da qualidade institucional e acadêmica, por meio do qual se verifica se uma instituição ou programa atende a padrões previamente estabelecidos de excelência educacional, governança, gestão acadêmica, responsabilidade social e compromisso com a melhoria contínua. A importância da acreditação reside no fortalecimento da credibilidade institucional, na transparência perante a sociedade e os stakeholders, na garantia de que os processos de ensino, aprendizagem, pesquisa e extensão seguem referenciais reconhecidos internacionalmente, e no estímulo ao aprimoramento permanente da qualidade. Além disso, a acreditação contribui para a comparabilidade entre instituições, favorece a mobilidade acadêmica, o reconhecimento de diplomas e a integração regional e internacional, elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável do Ensino Superior global.

Como a MACCA enxerga a evolução do Processo de Garantia de Qualidade do Ensino Superior?

Segundo Gabriel Lopes, presidente da MACCA e autor dos livros: “Gestão da Qualidade em Educação: A Força do Monitoramento e Avaliação Contínua” e “Conformidade e Excelência: Garantia da Qualidade no Ensino Superior”, ambos publicados pela Arcádia Consultoria & Editora, o processo de garantia de qualidade tem ganhamos novos contornos, atualmente a maior necessidade esta em adequar o processo de credenciamento e a instituição de ensino ao “Learning Outcomes”. Os conhecidos 3 níveis de resultados de aprendizagem: Institutional Learning Outcomes (ILO), Program Learning Outcomes (PLO) e Course Learning Outcomes (CLO).

No processo de credenciamento, os Institutional Learning Outcomes (ILO), Program Learning Outcomes (PLO) e Course Learning Outcomes (CLO) desempenham papel central na garantia da qualidade acadêmica e na coerência formativa da instituição. Os ILO definem as competências, valores e habilidades que a instituição espera desenvolver em todos os seus egressos, refletindo sua missão, visão e compromisso social; os PLO traduzem esses princípios institucionais em resultados de aprendizagem específicos de cada programa, assegurando alinhamento entre objetivos educacionais, perfil do egresso e demandas acadêmicas e profissionais; por sua vez, os CLO detalham, no nível das disciplinas, os conhecimentos, habilidades e atitudes que o estudante deve alcançar ao final de cada unidade curricular.

A articulação clara e verificável entre ILO, PLO e CLO permite demonstrar consistência pedagógica, transparência nos objetivos formativos, mensuração efetiva da aprendizagem e uso sistemático de evidências para melhoria contínua, elementos fundamentais avaliados em processos de credenciamento e acreditação nacionais e internacionais.

Para os novos projetos de credenciamento a MACCA busca preparar ferramentas de implantação de projetos de ILO, PLO e CLO e sua verificação real de resultados, esse processo é a evolução da acreditação para novas necessidades.

 Como a MACCA pode ser um órgão garantidor de qualidade diante dos desafios atuais?

A MACCA tem o compromisso de ser um órgão garantidor de qualidade diante dos desafios atuais do Ensino Superior ao assumir um papel ativo de orientação, verificação e proteção do interesse público, com o objetivo de auxiliar instituições, estudantes, a sociedade e as autoridades governamentais.

Em 2025, a MACCA respondeu a diversos ofícios relacionados à integridade acadêmica, muitos deles envolvendo práticas internacionalmente conhecidas como diploma mills e, em alguns casos, accreditation mills, que comprometem a credibilidade dos sistemas educacionais e colocam em risco a confiança social nos diplomas emitidos. A experiência do modelo norte-americano demonstra que é plenamente possível que organizações privadas atuem de forma legal e legítima no credenciamento de instituições e programas de nível superior, desde que esses processos sejam transparentes, conduzidos com expertise técnica, rigor metodológico e estrito respeito à legalidade.

A MACCA espelha essa credibilidade ao reunir esses elementos, posicionando-se como uma organização comprometida com a qualidade acadêmica, com processos claros e responsáveis, e com uma avaliação externa eficaz, conduzida em consonância e diálogo com agências dotadas de poderes de Estado, como agências governamentais de credenciamento e Ministérios da Educação, fortalecendo assim a confiança, a integridade e a sustentabilidade do Ensino Superior.

Saiba mais sobre a MACCA pelo website: https://maccaedu.org.