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Justiça brasileira determina bloqueio do Facebook por 24 horas

Créditos: Visualhunt.com
10 outubro, 2016
Marcella Blass

O Facebook deve ser suspenso por 24 horas em todo o território brasileiro, a decisão é da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. O despacho foi emitido na quarta-feira, pelo juiz Renato Roberge, depois que a rede social não acatou a ordem judicial de remover um perfil paródia do candidato Udo Döhler, candidato à prefeitura de Joinville (SC).

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O juiz decidiu que o Facebook deveria excluir o perfil paródia “Hudo Caduco” e fornecer o IP ou outra informação capaz de identificar o dono da conta. De acordo com a nota divulgada pelo ConJur, a rede social está descumprindo a legislação eleitoral, que proíbe qualquer tipo de propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo.

Além da determinação, a empresa também foi condenada a pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial e, caso ela continue ignorando a ordem, o Facebook deve ser bloqueado por 24 horas. A sentença do juiz já foi enviada para a Anatel para que o órgão providencie a suspensão. Você pode ler o documento completo aqui, na página no ConJur.

Hoje (10), em nota ao site Olhar Digital, o Facebook informou que já cumpriu “integralmente” a ordem do juiz eleitoral de Santa Catarina e não será mais bloqueado no Brasil.

Atualizado em 10/10/2016 – às 14:24

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