Quando se pensa na figura do microempreendedor individual (MEI), geralmente, imagina-se uma pessoa exercendo uma atividade econômica tradicional no ramo da beleza, do comércio, da alimentação, por exemplo. No entanto, há uma série de ocupações sobre as quais se ignora a possibilidade de também serem formalizadas nesse modelo empresarial simplificado.

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No segmento da economia criativa, mágicos, humoristas, contadores de histórias, animador de festa infantil e disk jóquei (DJ) são algumas ocupações que muita gente não sabe que podem atuar como MEI.

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Já no mercado pet, que não para de crescer no Brasil, também há espaço para a atuação como MEI em atividades como adestrador ou cuidador de animais (petsitter).

Entre as ocupações que chamam atenção e podem exercidas por microempreendedores está o agente funerário. O profissional dessa área é responsável por remover e preparar corpos, organizar urnas, ornamentar salas de velório, conduzir sepultamentos e acompanhar os registros de atestados de óbito e demais documentos necessários.

O modelo do MEI pode ser uma alternativa para os profissionais do mercado místico que querem se formalizar. Astrólogos, cartomantes e tarólogos também podem ser registrar na categoria. Esse modelo, no entanto, é vetado ao terapeuta holístico, pois essa é uma prática autorregulamentada e exige registro no Conselho de Auto Regulamentação da Terapia Holística (CRT).

A lista de ocupações peculiares não para por aí. Um piloto de drone, profissão que está em alta no país, também pode se formalizar como MEI e garantir benefícios com a formalização. Outras atividades que o MEI também pode exercer são de churrasqueiro, tatuador e body piecer.

E por que eu deveria ser MEI?

A formalização como microempreendedor individual abre portas para quem quer empreender. Uma vez formalizado como MEI, é possível emitir notas fiscais com facilidade, abrir uma conta empresarial e ter acesso à empréstimos com melhores taxas de juros. Além disso, o microempreendedor individual pode contribuir para a aposentadoria e receber benefícios de seguridade, com aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.

E quais são as exigências?

De acordo com a legislação, o MEI é voltado para atividades de baixo risco e que não exijam regulamentação complexa. As atividades devem ser compatíveis com o teto de faturamento anual do MEI que atualmente é R$ 81 mil. O projeto que aumenta o limite do MEI para R$ 144 mil ainda está no Congresso Nacional para votação. O Sebrae tem atuado para a sua aprovação.

Qual o custo para abrir uma empresa no modelo MEI?

O processo para abrir uma empresa MEI é gratuito e pode ser feito rapidamente pela internet na página Empresas e Negócios do Governo Federal. A única obrigação é o pagamento mensalmente do Simples Nacional, regime tributário simplificado para pequenos negócios.

Independentemente do valor das notas fiscais emitidas no mês (e mesmo se não emitidas), o microempreendedor deve pagar apenas o valor mensal correspondente à sua área de atuação. Para MEIs que atuam como comércio ou indústria, a taxa é de R$76,90; para prestação de serviços, R$80,90 e, para comércio e serviços juntos, R$81,90.

O cálculo é relativo a 5% do limite mensal do salário-mínimo e mais R$1,00, de ICMS, caso seja contribuinte desse imposto e/ou R$5,00, de ISS, caso seja contribuinte desse imposto. O pagamento mensal pode ser feito por débito em conta, online ou por meio da emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), também feito facilmente pela internet