Por Dr. Luiz Vasconcelos Jr., advogado familiarista do VLV Advogados

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Ser pai ou mãe e ganhar a vida com conteúdo deixou de ser exceção. YouTubers, streamers da Twitch e criadores no TikTok e no Instagram faturam com anúncios (AdSense), publicidade de marcas (as “publis”), assinaturas, gorjetas e gifts ao vivo. O problema aparece quando uma dessas pessoas precisa pagar pensão alimentícia: como calcular o valor sobre uma renda que não cabe num holerite?

No Brasil, a pensão não segue um percentual fixo previsto em lei. Ela é definida pelo chamado binômio necessidade × possibilidade: o quanto o filho precisa e o quanto o pai ou a mãe pode pagar. O “30% do salário” que muita gente repete é comum, não regra. Para quem é assalariado, o cálculo é simples: um percentual descontado direto da folha. A dificuldade começa justamente quando não há salário fixo.

É aí que o criador de conteúdo vira um caso à parte. “A renda de quem vive de internet é variável e pulverizada: entra dinheiro de plataforma, de marca, de assinatura, às vezes em dólar e por meio de uma empresa no nome de PJ ou MEI. Não existe contracheque, e nem sempre tudo está declarado”, explica o advogado da família Dr. Luiz Vasconcelos Jr. Isso não reduz o direito do filho, apenas exige um cálculo mais cuidadoso.

Na prática, a Justiça costuma seguir alguns caminhos. Pode fixar um valor, em geral expresso em múltiplos do salário mínimo, para dar previsibilidade quando a renda oscila. Pode estabelecer um percentual sobre os rendimentos, com a obrigação de o pai ou a mãe comprovar tudo: declaração de Imposto de Renda, extratos das plataformas, contratos de publicidade. E há um recurso que costuma surpreender o influenciador: os sinais exteriores de riqueza. “Quando a renda declarada não bate com o padrão de vida exibido nas redes, o próprio conteúdo vira prova. Os carros, as viagens e os hotéis postados ajudam o juiz a estimar a real capacidade de pagar”, afirma Dr. Luiz. Em situações assim, o juiz pode até determinar a quebra de sigilo.

Para quem vai pedir a pensão, o trabalho começa em reunir provas: prints do perfil, o mídia kit, valores de publi divulgados, número de seguidores e extratos de monetização. Como a renda de conteúdo sobe e desce, o valor também não é eterno: tanto quem paga quanto quem recebe pode entrar com ação revisional para ajustar a pensão quando o faturamento muda de patamar.