O botão de contestação do Pix já está disponível nos aplicativos dos bancos, permitindo que usuários solicitem a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção. A nova ferramenta de segurança, chamada oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), torna o processo totalmente digital e mais ágil, sem a necessidade de contato com a central de atendimento, como ocorria anteriormente.

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De acordo com o Banco Central (BC), o objetivo com o recurso é tornar a contestação mais rápida e eficiente, aumentando as chances de recuperação dos valores transferidos indevidamente.

Na prática, assim que o usuário aciona o botão, a informação é enviada de forma imediata ao banco do destinatário, que deve bloquear os recursos disponíveis na conta, mesmo que apenas parcialmente.

Após o bloqueio, os dois bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o caso. Se for confirmado o ato de fraude, golpe ou coerção, o valor é devolvido diretamente para a conta da vítima. O prazo máximo para esse retorno é de até 11 dias após a contestação.

Vale lembrar que o botão de contestação do Pix se aplica exclusivamente a casos de fraude, golpe ou coerção. Situações como erros de digitação, desacordos comerciais ou arrependimentos não são cobertas por essa ferramenta.

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